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Symposium 2017: program

Seminário Internacional: 18, 19 e 20 de dezembro de 2017 

Venue: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)

Rua Morgado de Matheus, 615, Vila Mariana, São Paulo

Com o objetivo de reunir pesquisadores(as) interessados(as) no estudo da propriedade e das suas transformações, o projeto Properties in Transformation realizou um primeiro workshop sobre a natureza dinâmica da propriedade no Brasil em dezembro de 2016, em São Paulo. Nesse encontro, uma agenda de pesquisa multidisciplinar foi construída para abrigar diferentes projetos coletivos que buscam esclarecer como, por meio de quais mecanismos e com que consequências a propriedade está se transformando nas suas mais variadas expressões.

Os primeiros resultados desses projetos de pesquisa serão apresentados e discutidos na próxima semana, nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2017, no Seminário Internacional “Propriedades em transformação: rumo a uma agenda de pesquisa interdisciplinar sobre o Brasil contemporâneo”. Em complemento às pesquisas em curso, foram selecionadas, por meio de uma chamada de artigos, contribuições sobre o tema da propriedade, suas transformações e o papel do direito nesse processo.

Programa

18.12

9h-10h Intro

10h-13h Sessão 1: História e teoria da propriedade (papers 1,3,5,14)

13h-14h30 Pausa para almoço

14h30-16h30 Sessão 2: Propriedade rural (papers 2 e 4)

16h30-17h Pausa para café

17h-19h Sessão 3: Experiências internacionais I (papers 7,15,16)

19.12

9h30-12h30 Sessão 4: Propriedade urbana (papers 6,8,12,18)

12h30-14h Pausa para almoço

14h-16h Sessão 5: Experiências locais e comunidades tradicionais (papers 11,13,17)

16h-16h30 Pausa para café

16h30-19h Sessão 6: Experiências internacionais II (papers 9 e 10)

20.12

10h-13h Way forward

Sessões temáticas

 

Sessão Mediação Artigo Autores(as) Responsáveis pela relatoria
Sessão 1:
História e teoria da propriedade
Bianca Tavolari 1 Posse e propriedade fundiária no Brasil oitocentista Gustavo Angelelli; Osny da Silva Filho Mariana Armond Dias Paes
3 Urban policies, social conflicts, and property law Pedro Cantisano Gabriel Busch de Brito
14 Mudança de função da propriedade e emancipação: O modelo crítico de Karl Renner Gabriel Busch de Brito Pedro Cantisano
5 Das cadeias dominiais impossíveis: posse e título no Brasil (1835-1839) Mariana Armond Dias Paes Gustavo Angelelli; Osny da Silva Filho
Sessão 2:
Propriedade rural
Marília Lessa 2 Da Posse Agroecológica ao Direito à Terra: o reconhecimento da diversidade social e de apossamento das populações tradicionais na Amazônia José Heder Benatti Diogo R. Coutinho; Flávio Marques Prol; Henrique Almeida de Castro
4 Brazil for Sale: um estudo de caso do regime jurídico da aquisição de terras por estrangeiros no Brasil Diogo R. Coutinho; Flávio Marques Prol; Henrique Almeida de Castro José Heder Benatti
Sessão 3:
Experiências
internacionais I
Tomaso Ferrando 7 “Propriedade Coletiva” das populações tradicionais brasileiras e os “usos cívicos” na Itália Girolamo Domenico Treccani Daniella Farias Scarassatti; Ivan Eduardo Matiz Sanchez; Gladys Rojas León; Bastiaan Philip Reydon
15 Propriedades Alternativas para Políticas Públicas de Habitação Social na América Latina e Caribe Anaclaudia Centeno Marinheiro Rossbach; Tereza Herling; Anderson Kazuo Nakano; Renato Cymbalista Girolamo Domenico Treccani
16 Colômbia, Peru e Brasil: Regularização da propriedade e assentamentos informais Daniella Farias Scarassatti; Ivan Eduardo Matiz Sanchez; Gladys Rojas León; Bastiaan Philip Reydon Anaclaudia Centeno Marinheiro Rossbach; Tereza Herling; Anderson Kazuo Nakano; Renato Cymbalista
Sessão 4:
Propriedade urbana
Flávio Prol 12 A propriedade privada e a financeirização no Brasil: uma análise a partir do novo marco normativo nacional de regularização fundiária Tarcyla Fidalgo Ribeiro Carolina Heldt D’Almeida
18 A formação do regime de verdade da concessão do espaço urbano.
Dos Projetos de Intervenção Urbana, previstos no Plano Diretor de São Paulo, ao desenho de sua aplicação na concessão dos Terminais de Ônibus
Carolina Heldt D’Almeida Tarcyla Fidalgo Ribeiro
6 Posse e propriedade pública nas ocupações das escolas de São Paulo: um estudo de caso Adriano Januário; Bianca Tavolari; Jonas Medeiros; Marília Lessa; Rúrion Melo Débora Ungaretti; Stacy Torres; Tama Savaget
8 Regularização fundiária urbana no Brasil
Das políticas pioneiras municipais à política de titulação
Débora Ungaretti; Stacy Torres; Tama Savaget Adriano Januário; Bianca Tavolari; Jonas Medeiros; Marília Lessa; Rúrion Melo
Sessão 5:
Experiências locais e comunidades tradicionais
Débora Ungaretti 11 Instituições e Esfera Pública: Cisternas Escolares no Semiárido Thor Saad Ribeiro Delaíde Silva Passos; Adâmara Santos Gonçalves Felício; Daniella Farias Scarassatti; Bastiaan Philip Reydon
13 Terra, Estado e Comunidades Remanescentes Quilombolas: As heranças da senzala no século XXI Delaíde Silva Passos; Adâmara Santos Gonçalves Felício; Daniella Farias Scarassatti; Bastiaan Philip Reydon Vitor Henrique Pinto Ido; Luísa Valentini
17 Quem tem a propriedade da transformação? Propriedade intelectual e figurações equívocas da circulação dos conhecimentos indígenas Vitor Henrique Pinto Ido; Luísa Valentini Thor Saad Ribeiro
Sessão 6:
Experiências
internacionais II
Tor Krever 9 Theoretical implications of alternative approaches for the management of public property: comparing brazilian and chilean water resources regulation Matias Guillof Jorge Esquirol
10 Zonas Econômicas Agroindustriais: Combinando o Desenvolvimento Econômico e a Reforma Agrária na Colômbia Jorge Esquirol Matias Guillof
Way Forward Tomaso Ferrando