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2º Seminário Internacional

Propriedades em Transformação: expandindo a agenda de pesquisa – novos temas, outras disciplinas

Propriedades em Transformação

2º Seminário Internacional

São Paulo, 16 e 17 de dezembro de 2019

ENGLISH VERSION – CALL FOR PAPERS

VERSÃO EM PORTUGUÊS – CHAMADA DE ARTIGOS



Histórico do projeto

A rede Propriedades em Transformação (http://propertiesintransformation.org) convida pesquisadoras e pesquisadores para participar do seu 2º Seminário Internacional, para debater pesquisas e contribuições originais e críticas sobre propriedades e suas transformações, o 3º evento desde a criação do projeto.
A rede Propriedades em Transformação surgiu em 2016, quando um primeiro workshop sobre a natureza dinâmica da propriedade no Brasil foi realizado em dezembro, em São Paulo, graças ao suporte dos fundos ESRC IIA. Naquele encontro, uma agenda de pesquisa multidisciplinar foi construída para abrigar diferentes projetos coletivos que buscam esclarecer como, por meio de quais mecanismos e com que consequências a propriedade está se transformando nas suas mais variadas expressões. Os primeiros resultados desses projetos de pesquisa foram apresentados em dezembro de 2017, no 1º Seminário Internacional “Propriedades em transformação: rumo a uma agenda de pesquisa interdisciplinar no Brasil contemporâneo”. Isso levou à publicação do livro Propriedades em Transformação: abordagens multidisciplinares sobre a propriedade no Brasil (2018), disponível em versão gratuita na internet site da editora Blucher Open Acces (no link: https://www.blucher.com.br/livro/detalhes/propriedades-em-transformacaoabordagens-multidisciplinares-sobre-a-propriedade-no-brasil-1443).

Objetivo do Seminário

A propriedade e os direitos de propriedade são constitutivos das relações econômicas e sociais, tanto no plano local quanto no plano transnacional. A propriedade pode desempenhar um papel conservador, mas suas transformações podem ser resultado da mudança social, também influenciá-la de forma expressiva. Não obstante o conceito de propriedade seja geograficamente e historicamente definido e a existência de múltiplas concepções do que é e o que não é propriedade (incluindo a ausência do conceito de propriedade em algumas línguas e experiências jurídicas), a propriedade é frequentemente concebida e descrita como algo estável, monolítico, construída a partir
do paradigma ocidental eurocêntrico e não influenciável pelas circunstâncias históricas e contextuais. No campo jurídico, não raro é definida e discutida predominantemente em termos formais e estáticos, que ignoram sua metamorfose e tendem a naturalizá-la ou mesmo sacralizá-la. As transformações da propriedade e seus efeitos merecem, por isso, análises que considerem fatores históricos, político-econômicos, institucionais e relacionados às políticas públicas, bem como os papéis desempenhados pelas instituições e processos jurídicos.

Dessa perspectiva, esta chamada para artigos almeja selecionar novas contribuições – novos campos, novas disciplinas – que tragam não apenas reflexões sobre a propriedade fundiária, mas também novos focos, como as perspectivas de gênero, raça e classe para o tema das propriedades, suas transformações e o papel do direito no processo de criação e imaginação de alternativas e perspectivas inovadoras. Aspectos ligados à variedade de metodológicos e de conteúdo serão considerados. Buscamos, com isso, ampliar a rede de pesquisadoras, pesquisadores e profissionais engajadas e engajados no projeto “Propriedades em Transformação” e, com isso, fortalecer o diálogo que começou em 2016.